Termos de Uso e Condições Gerais
1. Objeto e Caráter Exclusivamente Informativo
Estes Termos regulam a navegação e o uso do Portal Feirão 2026, serviço de natureza exclusivamente informativa sobre feirões de renegociação. Ao utilizar o portal, o usuário declara ter lido e concordado com estas condições.
2. Independência e Ausência de Vínculo Governamental e Bancário
O portal é operado por pessoa jurídica privada e não possui vínculo com a administração pública, com instituições financeiras, cooperativas ou bureaus de proteção e análise de crédito, nos termos do Aviso Legal publicado neste site.
3. Gratuidade Total dos Conteúdos e Vedação de Cobranças
O acesso aos conteúdos, guias e etapas de verificação é gratuito e não gera cobrança alguma por parte do portal. Eventuais condições financeiras apresentadas pelo parceiro ao final da jornada serão sempre informadas ao usuário de forma clara e completa antes de qualquer aceite, no ambiente do próprio parceiro.
4. Limitação de Responsabilidade
O portal não se responsabiliza por conteúdos, preços e condições exibidos em sites de terceiros após o redirecionamento final da jornada, nem pelas decisões tomadas pelo usuário com base nas informações de caráter didático aqui disponibilizadas.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Textos, layout, imagens vetoriais e a marca FEIRÃO|2026 são de titularidade da LUCAS VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA LTDA (Lxq Engenharia). É vedada a reprodução integral ou parcial sem autorização prévia.
6. Links Para Portais e Sistemas de Terceiros
A etapa final da jornada direciona o usuário ao ambiente autenticado do parceiro responsável pela apresentação das condições, que rege seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
7. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.